Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel – são obrigadas a cumprirem a determinação judicial.
- por Olhar Digital 1 e 2 publicado 02/05/2016
O WhatsApp será bloqueado novamente no Brasil. Isso porque a Justiça determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueiem o serviço de mensagens em todo o país por 72 horas. A medida passa a valer a partir das 14h desta segunda-feira, 2.
Com isso, as cinco operadoras do Brasil – Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel – são obrigadas a cumprirem a determinação judicial. Se não fizerem isso, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
A decisão foi tomada no último dia 26 pelo juiz Marcel Montalvão, da cidade de Lagarto (SE), o mesmo que solicitou a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, no início de março. Até o momento não se sabe o motivo do novo bloqueio, uma vez que o processo corre em segredo de justiça.
Essa não é a primeira vez que o aplicativo é bloqueado no Brasil. Em dezembro, o WhatsApp já havia sido bloqueado durante 48 horas mediante uma investigação criminal. A determinação, no entanto, não durou o prazo previsto.
Na época, o app havia sido bloqueado por conta de uma represália da Justiça contra o WhatsApp pela recusa da empresa em fornecer informações sigilosas de suspeitos de uma investigação policial.
Vale lembrar que, conforme o Olhar Digital noticiou em março, o delegado Fabiano Barbeiro, o mesmo que havia solicitado o bloqueio do WhatsApp no Brasil no final do ano passado, disse em entrevista à Rádio Câmara que poderia pedir novamente a suspensão do serviço do aplicativo. O motivo, neste caso, seria a falta de cooperação do aplicativo numa investigação que envolve o PCC, Primeiro Comando da Capital.
ENTENDA - De acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe, o bloqueio faz parte do mesmo processo que levou à prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina, em março de 2016. Dzodan passou apenas uma noite na prisão e, em seguida, recebeu um habeas corpus e foi solto.
O processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. A empresa disse ao Olhar Digital, no entanto, que não é capaz de atender às solicitações da justiça brasileira, já que ela não armazena dados em seus servidores.
Recentemente, o WhatsApp passou a incorporar criptografia ponta-a-ponta em todas as conversas. Caso descumpram a decisão e não bloqueiem o funcionamento do aplicativo, as operadoras de telecomunicações estarão sujeitas a multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.
WhatsApp se posiciona sobre bloqueio no Brasil
O WhatsApp ainda se diz "desapontado" com a decisão judicial, que "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem de nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais", e afirma já ter cooperado "com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros".
Veja abaixo a declaração emitida pela empresa:
"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."
O processo exige que o WhatsApp divulgue dados sigilosos de conversas pelo aplicativo que poderiam auxiliar na investigação sobre um esquema internacional de tráfico de drogas. A empresa disse ao Olhar Digital, no entanto, que não é capaz de atender às solicitações da justiça brasileira, já que ela não armazena dados em seus servidores.
Recentemente, o WhatsApp passou a incorporar criptografia ponta-a-ponta em todas as conversas. Caso descumpram a decisão e não bloqueiem o funcionamento do aplicativo, as operadoras de telecomunicações estarão sujeitas a multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.
WhatsApp se posiciona sobre bloqueio no Brasil
O WhatsApp ainda se diz "desapontado" com a decisão judicial, que "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem de nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais", e afirma já ter cooperado "com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros".
Veja abaixo a declaração emitida pela empresa:
"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."
