Capa

Capa


APROVADO
Projeto de Lei 
Fica instituída como obrigatória no currículo escolar do ensino fundamental no Município de Arapongas, a disciplina de Educação e Prevenção ao Uso de Tabaco, Álcool e Tóxicos
Autor: Lita Evangelita (PHS)
Situação: Aprovado


Visualizar o Projeto

Visualizar Diário Oficial e Arapongas
APROVADO
Projeto de Lei 
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), denominando-se a mesma de Lei “ELYÉTE MARIA DE BARROS”, e da outras providências.
Autor: Lita Evangelita (PHS)
Situação: Aprovado


Visualizar
APROVADO
Projeto de Lei 
Dispõe sobre a isenção da tarifa de transporte coletivo urbano às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), denominando-se a mesma de Lei “SONIA ZANON”, e da outras providências
Autor: Lita Evangelita (PHS)
Situação: Aprovado


Visualizar
APROVADO
Projeto de Lei 
“Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) dos imóveis construídos como habitação popular pelo Município, a pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou que apresentem deficiência e ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.”
Autor: Lita Evangelita (PHS)
Situação: Aprovado


Visualizar
APROVADO
Projeto de Lei 
Institui a semana municipal de incentivo à doação de medula óssea, Lei “Ana Paula Mendes Nogueira Fantin” e dá outras providências.
Autor: Lita Evangelita (PHS)
Situação: Aprovado


Visualizar